PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Abdalla Maksoud Neto, em favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.